Modelo de corte suprema para países de América Latina: garantías procesales y función jurisdiccional en el modelo del debido proceso latinoamericano
DOI:
https://doi.org/10.24142/raju.v19n39a2Palabras clave:
modelo de corte suprema, América Latina, derechos humanos, justo procesoResumen
El presente artículo tiene como objetivo establecer las principales características de las cortes supremas, para constituir un modelo aplicable y practicable en la cultura jurídica latinoamericana. Por lo tanto, se busca agrupar perspectivas comunes entre las cortes supremas dentro de este ámbito jurídico-político. Se parte del supuesto de que el diseño de principios compartidos por las cortes supremas puede propiciar la prestación de una tutela judicial más acorde con la realidad jurídica latinoamericana, así como la estructuración de instituciones más duraderas y fortalecidas dentro del sistema jurídico de cada país. Sin pretender generalizar, y resguardando las particularidades de la cultura jurídica de cada país, resulta importante establecer líneas directrices sobre la constitución y la función de las cortes supremas en Latinoamérica. La metodología utilizada se refiere a la revisión de la bibliografía producida sobre la cultura latinoamericana y sobre el papel moderno atribuido a las cortes supremas en esta realidad jurídi-cocultural. En conclusión, se puede afirmar que un modelo general de corte suprema puede contribuir al fortalecimiento democrático y a la integración de la región latinoamericana, otorgando la máxima protección a los derechos humanos.
Citas
Bagni, S. (2014). Democratizzazione della giustizia costituzionale in America Latina: uno sguardo da fuori. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 68(4), 1387-1414.
Bazán, V. (2014). Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC ), 8(28), 173-201.
Cabral, A. P. (2004). Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial. Uma análise dos institutos interventivos similares: o amicus e o Vertreter des öffentlichen Interesses. Revista de Processo, 29(117), 9-41.
Carpizo, J. (2006). Derecho constitucional latinoamericano y comparado. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, 10, 73-108.
Chase, O. G. (2014). Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Editora Marcial Pons.
Comoglio, L. P. (2002). Garantías mínimas del “proceso justo” civil en los ordenamientos hispano-latinoamericanos. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, 1(2), 217-238.
Comoglio, L. P. (2004). Etica e tecnica del “giusto processo”. G. Giappichelli Editore.
da Costa, S. H., Gabbay, D. M. y Asperti, M. C. A. (2019). Acesso à justiça no Brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito (rbsd ), 6(3), 151-181.
da Silva, A. P. (2013). Os princípios das relações internacionais e os 25 anos da Constituição Federal. Revista de Informação Legislativa, 50(200), 15-32.
Dinamarco, C. R. (1993). A instrumentalidade do processo. Editora Malheiros.
Dinamarco, C. R. (1998). A função das cortes supremas na América Latina. Revista Forense: Doutrina, Legislação e Jurisprudência, 94(342), 3-12.
Engelmann, F., Veiga, J. y Bandeira, M. (2017). A Construção da autonomia política do judiciário na América Latina: Um estudo comparado entre Argentina, Brasil, Chile Colômbia e Venezuela. Dados. Revista de Ciências Sociais, 60(4), 903-906.
European Law Institute (eli), International Institute for the Unification of Private Law (Unidroit) y eli-Unidroit Model European Rules of Civil Procedure (2021). From transnational principles to European rules of civil procedure. Oxford University Press.
Ferreira, R. J. (2005). A garantia processual da publicidade. Editora Revista dos Tribunais.
Galanter, M. (2018). Por que “quem tem” sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no direito. Editora FGV Direito SP.
Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (iidp). (1988). El Código Procesal Civil Modelo para Iberoamérica: Historia, antecedentes, exposición de motivos. http://www.politicaeprocesso.ufpr.br/wp-content/uploads/2017/02/cpcmodeloespanhol.pdf.
Kern, C. A. (2014). The role of the Supreme Court. Revista de Processo, 9(228), 15-36.
Mitidiero, D. F. (2012). Fundamentação e precedente; dois discursos a partir da decisão judicial. Revista de Processo, 37(206), 61-78.
Mitidiero, D. F. (2017a). Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. Editora Revista dos Tribunais.
Mitidiero, D. F. (2017b). Precedentes: da persuasão à vinculação. Editora Revista dos Tribunais.
Moraes, A. (1998). Controle externo do poder judiciário; inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, 35(140), 59-64.
Neruda, P. (2015). Teus pés toco na sombra: e outros poemas inéditos. Editora José Olympio.
Neves, M. (2014). Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Internacional de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, 51(201), 193-214.
Oteiza, E. (2006). El problema de la uniformidad de la jurisprudencia en América Latina. Revista de Processo, 31(136), 151-195.
Oteiza, E. (2010). A função das cortes supremas na América Latina: História, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas. Revista de Processo, 35(187), 181-230.
Oteiza, E. y Verbic, F. (2010). La Corte Suprema Argentina regula los procesos colectivos ante la demora del Congreso. El requisito de la representatividad adecuada. Revista de Processo, 35(185), 283-308.
Pacheco, C. M. (2009). Notas sobre la “representatividad adecuada” en los procesos colectivos. Revista de Processo, 34(175), 244-277.
Ricci, G. F. (2009). La Suprema Corte tra funzione nomofilattica e tutela dello ius litigatoris. Il problema alla luce del controlo della motivazione. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 63(2), 571-602.
Rivera, J. A. (2008). Los tribunales constitucionales en América Latina y la protección de la ciudadanía. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 8, 588-620.
Rosenn, K. S. (2004). Os efeitos do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada. Revista de Direito Administrativo, 235, 59-185.
Saraiva, C. B. (2022). Condução dialógica dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal. En S. C. Arenhart, M. F. Jobim y G. Osna (orgs.), Processos estruturais (pp. 239-174). Editora Juspodivm.
Silveira, P. A. (2019). O justo processo enquanto direito do homem e da mulher: educação em direitos humanos como condição para alcançar a cidadania. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 27(116), 273-296.
Silveira, P. A. (2020a). Imperativos do processo justo: o desenvolvimento de técnicas processuais e a especialização da tutela jurisdicional, a partir da obra do Professor Humberto Theodoro Júnior. Revista da Faculdade de Direito UFMG, 76, 455-477.
Silveira, P. A. (2020b). Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo. [Dissertação de Mestrado Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33671.
Silveira, P. A. (2021). Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo. Editora Tirant lo Blanch.
Silveira, P. A. (2022). A participação da comunidade jurídica na formação do precedente judicial: a atuação dos amici curiae na escolha do sentido do direito. En L. Ribeiro y L. G. Reis (orgs.), Jurisprudencialização do direito no Código de Processo Civil de 2015: Aspectos críticos (pp. 251-276). Editora Thoth.
Silveira, P. A. (2023). Da liberdade do dissenso à virtuosidade do consenso: a contratualização do sentido do direito na formação do precedente judicial consensual. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, 2(2), 643-711.
Streck, L. L., de Oliveira, F. (2012). Um direito constitucional comum latino-americano; por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 10(11), 121-151.
Taruffo, M. (1991). Il vertice ambiguo. Saggi sulla cassazione civile. Il Mulino.
Taruffo, M. (2000). Dimensioni transculturali della giustizia civile. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 54(4), 1047-1084.
Taruffo, M. (2007). Precedente e giurisprudenza. Editoriale Scientifica. Taruffo, M. (2009). Cultura e processo. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 63(1), 63-92.
Theodoro Júnior, H. (2009). Processo justo e contraditório dinâmico. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, 6(33), 5-18.
Zaneti, H. (2016). O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. Editora Juspodivm.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Pedro Augusto Silveira Freitas
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
La rivista consente all'autore (s) di mantenere i diritti di pubblicazione senza restrizioni.
Le journal permet à l'auteur (s) de conserver les droits de publication sans restrictions.
The journal allows the author (s) to retain publication rights without restrictions.
La revista le permite al autor(es) retener los derechos de publicación sin restricciones
Die Zeitschrift ermöglicht es dem / den Autor (en), Veröffentlichungsrechte ohne Einschränkungen zu behalten.
A revista permite que os autores mantenham os direitos de publicação sem restrições.
