Las luchas por los derechos desde las epistemologías del Sur y el potencial del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v17n34a2

Palabras clave:

Derechos Humanos, Decolonialidad, Epistemologías del Sur, Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano

Resumen

El presente trabajo tiene como tema la problematización de la teoría dominante de los derechos humanos desde las epistemologías del Sur. El objetivo es indicar las potencialidades decoloniales del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano con vistas en las luchas por derechos de los pueblos subalternizados. Tal esfuerzo afirma la importancia de los procesos históricos y los textos de derechos humanos, así como provoca reflexiones sobre la hegemonía colonial-patriarcal frente a realidades profundamente diversas. Para su realización se utiliza una investigación teórica interdisciplinar, cualitativa, de análisis de contenido, que permite una comprensión decolonial del problema desde el enfoque hipotético-deductivo. Se opta por el uso del término decolonial, y no descolonial, entendiendo que el término representa una resistencia epistemológica, práctica y política basada en conductas insurgentes para promover propuestas plurales. Se afirman algunas concepciones sobre la colonialidad de los derechos humanos, analizando su limitación para alcanzar a las particularidades y pluriversidades de las vidas subalternas, en las perspectivas que contemplan el discurso de las luchas por los derechos tal como se practican en diversas luchas por la descolonización. En este sentido, se volver más fuerte la promoción de nuevas culturas de derechos humanos, basadas en la pluralidad de legítimos anhelos por dignidad. Se aportan elementos significativos para avances en los debates encaminados a consolidar las resistencias frente a la colonialidad y la modernidad eurocéntricas. Desde las epistemologías del Sur, se demuestra el desvelamiento de relaciones de poder que se valen de las categorías de raza y género, fortaleciendo nuevas epistemologías y paradigmas de decolonización y despatriarización de la sociedad.

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Biografía del autor/a

Natália de Souza Lisbôa, Universidade Federal de Ouro Preto

Professora da graduação em Direito e Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV/ES). Próreitora de Assuntos Comunitários e Estudantis.

Lucas de Souza Prates, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduando em Direito (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Técnico Integrado em Administração Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Guarapari.

Ana Laura Marques Gervásio, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG: Belo Horizonte

Pós-Graduação em Filosofia e Teoria do Direito, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG: Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa CAPES. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP.

Citas

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Wolkmer, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamento de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1994.

Publicado

2022-04-11

Cómo citar

de Souza Lisbôa, N., de Souza Prates, L., & Marques Gervásio, A. L. (2022). Las luchas por los derechos desde las epistemologías del Sur y el potencial del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. Ratio Juris (UNAULA), 17(34), 27–52. https://doi.org/10.24142/raju.v17n34a2

Número

Sección

Artículos de investigación

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