The fights for rights based on the epistemologies of the South and the potential of the New Latin American Constitutionalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v17n34a2

Keywords:

Human Rights, Decoloniality, Epistemologies of the South, New Latin American Constitutionalism

Abstract

The present work proposes a problematization of the dominant theory of human rights from the epistemologies of the South. It aims to indicate the decolonial potential of the New Latin American Constitutionalism with a view to the fights for the rights of subalternized peoples. Such commitment affirms the importance of historical processes and human rights texts, as well as provokes reflections on colonial-patriarchal hegemony in the face of deeply diversified realities. For realization an interdisciplinary theoretical research, qualitative, of content analysis, enables a decolonial understanding of the problem from the hypothetical-deductive approach. Choses the use the term decolonial, rather than decolonial, understanding that the term represents an epistemological, practical and political resistance from insurgent behaviors to promote plural proposals. Some conceptions of human rights coloniality are affirmed, analyzing their limitation to the scope of particularities and pluriversities of subordinate lives, in perspectives that contemplate the discourses of struggles for rights as they are practiced in various struggles for decolonization. In this sense, the promotion of new cultures of human rights based on the plurality of legitimate desires for dignity is enhanced. It provides significant elements for advances in debates aimed at consolidating resistance to the phenomena of Eurocentric coloniality and modernity. From the epistemologies of the South, the unveiling of power relations that use the categories of race and gender is demonstrated, strengthening new epistemologies and paradigms for the decolonization and depatriarchy of society.

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Author Biographies

Natália de Souza Lisbôa, Universidade Federal de Ouro Preto

Professora da graduação em Direito e Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV/ES). Próreitora de Assuntos Comunitários e Estudantis.

Lucas de Souza Prates, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduando em Direito (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Técnico Integrado em Administração Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Guarapari.

Ana Laura Marques Gervásio, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG: Belo Horizonte

Pós-Graduação em Filosofia e Teoria do Direito, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG: Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa CAPES. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP.

References

Alcoff, L. M. Decolonizando a teoria feminista: contribuições latinas para o debate. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, Ouro Preto, v. 6, n. 1, p. e-202001, maio 2020. ISSN 2319-0159. Acesso em: 10 junho 2020.

Baldi, C. A. Descolonizando o ensino de direitos humanos? Hendu–Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, 1, 2014. 8-18. Disponivel em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/hendu/article/view/1913/2302>.

Barbosa, M. L.; Teixeira, J. P. A. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação. Revista Direito e Práxis, 2, 2017. 1113-1142. Disponivel em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/23083>.

Bobbio, N. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

Bacha, Diogo. Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano: o Tribunal Constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020.

Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular ecosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama). Dissertação de Mestrado. Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10796>. Acesso em: 12 de maio de 2020.

Brasil. Carta das Nações Unidas, ONU, São Francisco, 26 de junho de 1945. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 08 janeiro 2021.

Comparato, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

Dussel, E. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur - CLACSO , 2005. p. 55-70.

Grosfoguel, R. Descolonizar as esquerdas ocidentalizadas: para além das esquerdas eurocêntricas rumo a uma esquerda transmoderna descolonial. Contemporânea (Dossiê Saberes Subalternos), v. 2, n. 2, p. 337-362, jul-dez 2012. ISSN 2236-532X.

Grosfoguel, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado , 1, jan/abr. 2016. Disponivel em: <https://www.scielo.br/pdf/se/v31n1/0102-6992-se-31-01-00025.pdf>. Acesso em: 21 junho 2020.

Herrera Flores, J. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Garcia; Antonio Suxberger e Jefferson Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux - IDHID, 2009. ISBN 978-85-7840-012-5.

Hunt, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Cia das Letras, 2009. ISBN 978-85-359-1459-7.

Lisbôa, N. D. S. Justiça de transição, direitos humanos e epistemologias dominantes: considerações para a América Latina. Tese de Doutorado - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte. 2017.

Lisbôa, N. D. S. Decolonizar é preciso? In: CABRAL, A. I. P.; CABRAL, C. H. L. D. P.; RIBEIRO, M. T. A. Direito Internacional Público e Privado em faces contemporâneas. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018. p. 68-82.

Lisbôa, N. D. S. Perspectivas Decoloniais do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Conpedi Law Review, v. 4, p. 199-214, 2018. Disponivel em: <https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4641>.

Lisbôa, N. D. S. Nossocentrismo: para o que não tem solução Igualdade na diversidade. In: LISBÔA, N. D. S. (. ). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, v. 1, 2020. p. 127-143.

Magalhães, J. L. Q. D. O novo constitucionalismo latino-americano 2: rupturas – diversidade. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, 28, jan/abr 2016. 10-19. Disponivel em: <http://npa.newtonpaiva.br/direito>. Acesso em: 20 julho 2018.

Magalhães, J. L. Q. D.; Chalfun, A. G. D. C. Novo Constitucionalismo e Superação da Modernidade. Rev. Fac. Direito, Belo Horizonte, jan./jun. 2015. 375-394. Disponivel em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1704/1619>. Acesso em: 08 janeiro 2021.

Maldonado-Torres, N. Da colonialidade dos Direitos Humanos. In: SANTOS, B. D. S.; MARTINS, B. S. O Pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, v. (Epistemologias do Sul 2), 2019. Cap. 3, p. 87-110. ISBN 978-85-513-0482-2.

Martínez, A. R. Los inicios de la tradición iberoamericana de derechos humanos. Aguascalientes-San Luis Potosí: Universidad Autónoma de San Luis Potosí, UASLP; Centro de Estudios jurídicos y sociales Mispat, CENEJUS, 2011.

Mignolo, W. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008.

Mignolo, W. Desobediencia epistemica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Siglo, 2010.

De Oliveira, F. C. S. D.; Streck, L. L. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: reflexiones sobre la posibilidad de construir un derecho constitucional común. Anuario iberoamericano de justicia constitucional, 2014. 125-153.

De Oliveira, D. A. J. M., et al. O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições. Revista Quaestio Iuris, v. 6, n. 02, p. 185-214, 2013.

Piovesan, F. Direitos humanos e constitucional internacional. 18ª. ed. São Paulo: Saraivajur, 2018. 752 p. ISBN 978-8547229894.

Pires, T. R. D. O. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: HOLLANDA, H. B. D. (. ). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 298-318.

Quijano, A. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos, v. 17, n. 37, p. 4-25, mai/ago. 2002.

Quijano, A. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E.; MIGNOLO, W. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

Santos, B. D. S. Para além do pensamento abissal : das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos (CEBRAP), São Paulo, v. 79, p. 71-94, novembro 2007. ISSN 0101-3300| ISSNe 1980-5403. Disponivel em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 março 2020.

Santos, B. D. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 78, out. 2007. 3-46. Disponivel em: <https://journals.openedition.org/rccs/753>. Acesso em: 02 fevereiro 2020.

Santos, B. D. S. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, B. D. S.; CHAUÍ, M. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2014. p. 30-84. ISBN 978-85-249-2243-5.

Santos, B. D. S. O Fim do Império Cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. 1ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. ISBN 978-85-513-0484-6.

Santos, B. D. S.; MARTINS, B. S. O Pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica (Epistemologias do Sul; 2), 2019. ISBN 978-85-513-0482-2.

Santos, B. D. S.; MENDES, J. M. Demodiversidade: imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica , 2018.

Ordóñez, J. B. Neoconstitucionalismo, nuevo constitucionalismo latinoamericano y procesos constituyentes en la región andina. Ius Humani. Law Journal, v. 5, p. 173-188, 2016.

Walsh, C. Interculturalidad, Estado, Sociedad - Luchas (De)coloniales de Nuestra Época. 1ª. ed. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Ediciones Abya-Yala, 2009. ISBN 978-9978-22-809-8.

Walsh, C. E. Insurgency and Decolonial Prospect, Praxis, and Project. In: WALSH, C. E.; MIGNOLO, W. On decoloniality: Concepts, analytics, praxis. Duke University Press, 2018.: Duke University Press, 2018. ISBN e 978-0-8223-7177-9. Disponivel em: <https://read.dukeupress.edu/books/book/2457/On-DecolonialityConcepts-Analytics-Praxis>. Acesso em: 21 junho 2020.

Wolkmer, A. C. Contribuições históricas sobre o Direito na América luso-hispânica. Luciene Dal Ri; Arno Dal Ri (org.). Latinidade da América latina: enfoques histórico-jurídicos. São Paulo: ed. HUCITEC, 2008, p. 19-30.

Wolkmer, A. C. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América latina. Anais do IX, Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2010. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf. Acesso em: 18 dezembro de 2019.

Wolkmer, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamento de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1994.

Published

2022-04-11

How to Cite

de Souza Lisbôa, N., de Souza Prates, L., & Marques Gervásio, A. L. (2022). The fights for rights based on the epistemologies of the South and the potential of the New Latin American Constitutionalism. Ratio Juris UNAULA, 17(34), 27–52. https://doi.org/10.24142/raju.v17n34a2

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