Coadyuvancia da clínica jurídica do interesse público da universidad autónoma latinomaericana (unaula) em favor da parte requerente em um processo de reparação directa por feminicídio
Palavras-chave:
Coadyuvancia, feminicídio, mulhuer, menor de idadeResumo
Neste escrito, a terceira coorte da clínica jurídica do interesse público UNAULA oferece a colaboração em favor da parte requerente em um processo de reparação directa após a comissão de um feminicídio no município de Venecia, no departamento de Antioquia. A colaboração é integrada pelos fundamentos da lei para o reconhecimento das reivindicações das vítimas de feminicídio, argumentos para tomar a decisão no processo em referência com enfoque de gênero; a razão para se incorporar a protecção das mulheres no direito internacional e a responsabilidade das autoridades exigida pela omissão de várias destas disposições vinculativas, a responsabilidade da protecção especial dos filhos de vítima de assassinato de mulheres como menores e membros de uma família, a análise do julgamento de imputação da responsabilidade do estado por omissão, a omissão das autoridades públicas por não instituição de medidas de proteção com enfoque de gênero, á não aplicação de captura em flagrante delito, a omissão do Estado por não indicação do crime para ser investigado pelo Ministério Público e uma reflexão crítica destas omissões em relação a única intervenção do estado. No final se expõe a colaboração no âmbito do processo judicial como resultado da natureza de controle do meio contencioso que foi usado.
Referências
Abramovich, V. (2010). Responsabilidad estatal por violencia de género: comentarios sobre el caso “Campo Algodonero” en la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Anuario de Derechos Humanos, (6), 167-182.
Acceso a la justicia para las mujeres víctimas de violencia en las Américas (1997). Recuperado de http://www.oas.org/es/cidh/mujeres/actividades/justicia.asp
Acero, A. (2010). Aproximaciones a los conceptos de femicidio, feminicidio y homicidio en mujeres. Bases para su medición. Boletín Epidemiológico, 1(1), 1-23.
Bolívar, H., Jaramillo, L., Salcedo, D., Vásquez, J., y Villada, D. (2014). Género y gestión de riesgos: una propuesta desde la experiencia clínica en la coadyuvancia de la acción popular de la microcuenca La Picacha de Medellín. Ratio Juris, 9(19), 97-125.
Caso Maria Da Penha vs. Brasil (2001). Recuperado de http://www.cidh.oas.org/women/Brasil12.051.htm
Chávez, J. (2004). Perspectiva de género. México: Plaza y Valdés.
Constitución Política de Colombia (1991). Recuperada de http://www.corteconstitucional.gov.co/inicio/Constitucion%20politica%20de%20Colombia%20-%202015.pdf
Convención Interamericana para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra la mujer “Convención de Belém Do Pará” (1994). Recuperado de http://www.oas.org/juridico/spanish/tratados/a-61.htm
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Velásquez Rodríguez vs. Honduras (1988). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_04_esp.pdf
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Almonacid Arellano vs. Chile (2006). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_154_esp.pdf
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso de la masacre Pueblo Bello vs. Colombia (2006). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_140_esp.pdf
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Valle Jaramillo y otros vs. Colombia (2008). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_192_esp.pdf
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso González y otras (“Campo Algodonero”) vs. México (2009). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_205_esp.pdf
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Gelman vs. Uruguay (2011). Recuperado de http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_221_esp1.pdf
Declaración sobre la eliminación de la violencia contra la mujer (1993). Recuperado de http://www.ohchr.org/SP/ProfessionalInterest/Pages/ViolenceAgainstWomen.aspx
Jiménez, F. (2011). La responsabilidad directa por omisión del estado más allá de la diligencia debida. Reflexiones a raíz de los crímenes “feminicidas” de ciudad Juárez. Revista Española de Derecho Internacional, LXIII, 11-50.
Legarde, M. (2008). Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. En: M. Bullen y C. Diez (Coords.). Retos teóricos y nuevas prácticas (pp. 209-239). Madrid: Ankulegi Antropologia Elkartea.
Palacio, J. A. (2013). Derecho procesal administrativo. Medellín: Librería Jurídica Sánchez.
Corte Constitucional
CCons, C-225/1995.
CCons, T-1319/2001.
CCons, C-862/2008.
CCons, T-967/2014.
Consejo de Estado
CE, 18878/2011, O. Valle de De la Hoz.
CE, 20497/2012, O. Valle de De la Hoz.
CE, 28857/2014, O. Valle de De la Hoz.
CE, 29419/2014, J. O. Santofimio.
CE, 40411/2014, R. Pazos.
Leyes y decretos
L. 294/1996.
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Autoria de trabalhos científicos
A fim de estabelecer a autoria de trabalhos científicos Universidad Autonoma Latinoamericana considera que, nas suas publicações se entende como um autor:
- Quem participou da formulação do problema e da hipótese.
- Quem conceituou, criou, desenhou, estudou, reviu, analisou ou interpretou os dados.
- Quem participou da elaboração criativa ou do manuscrito, ou edição da análise estatística.
- Quem desempenhou um papel de liderança na versão final do trabalho ou escreveu uma parte do texto.
- Quem participou da interpretação dos resultados
- Quem é o investigador principal do projeto de pesquisa e gerou a ideia central de todo o manuscrito.
- Quem tem a capacidade de explicar e defender porções de trabalho ou de estudo em locais acadêmicas ou públicas. "(CNRSI, 2008) [1].
- Quem é co-autor do trabalho para tomar parte em uma das etapas de pesquisa em qualquer um dos itens acima (Jornal Oficial da União Europeia, 2005)[1]
- A ordem dos autores e a determinação do autor correspondente. A ordem dos autores deve ser feita de acordo com as diretrizes aceitas na disciplina. (Riesenberg e Lundberg, 1990):
- O primeiro autor é quem mais contribuiu para o trabalho,
- É prática comum para os altos autor aparece no final, independentemente da sua contribuição e quem é responsável em obras coletivas
- O aluno pode trazer o primeiro rascunho, mas, no entanto, o pesquisador sênior pode reescrever o documento e colocar a sua assinatura como um autor
- O autor da correspondência também é:
- Liderança ou Liderança: mostra o número de artigos de um país ou instituição ou pesquisador
- Padrões de colaboração científica
[1] Lei 93 de 1998, sentença C-1023/12 do Tribunal Constitucional da Colômbia- 14. Inicialmente, a sentença em questão realizou um estudo completo sobre a proteção constitucional dos direitos autorais, com base em sua consagração no artigo 61 Constituição Política da Colômbia 1991 Assim, estabeleceu as seguintes regras a esse respeito:
14.1 A partir dos regulamentos nacionais e internacionais sobre o assunto, conclui-se que a proteção legal dos direitos autorais recai sobre todas as criações do espírito, no campo científico, literário ou artístico, independentemente do gênero, forma de expressão e independentemente do mérito literário ou artístico ou de seu destino. Dentro desta proteção e nos termos mencionados, livros, brochuras e outros escritos estão incluídos, sem excluir nenhuma espécie. Os direitos autorais contêm dois tipos de prerrogativas: direitos morais, relacionados à faculdade do criador, como pessoa natural, para que seu trabalho seja conhecido e mantenha sua integridade e propriedade, para que sejam pessoais, extra-patrimonial, imprescritível, inalienável e inalienável. Os direitos morais, nesse sentido, tratam de (i) o direito de divulgar o trabalho; (ii) o direito ao reconhecimento da paternidade intelectual; (iii) o direito ao respeito e integridade do trabalho, impedindo modificações não autorizadas; e (iv) o direito de retirada, que permite ao autor retirá-lo da negociação.
Por outro lado, os direitos autorais possuem, como o nome indica, conteúdo econômico e concentram-se no pagamento ao criador ou à pessoa singular ou coletiva que detém os direitos pelas atividades que envolvem a exploração da obra protegida. Entre as variáveis dessas faculdades estão (i) o direito de reprodução do material; (ii) o direito à comunicação pública não material, representação, desempenho público e radiodifusão; e (iii) transformação, tradução, adaptação e arranjo musical, bem como qualquer outra forma de uso da obra. Os empregadores e / ou financiadores devem garantir que os pesquisadores se beneficiem, em qualquer estágio de suas carreiras, da possível exploração de seus resultados de P&D por meio de proteção legal adequada, especialmente na área de proteção dos direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais. As políticas e práticas devem especificar os direitos que correspondem aos pesquisadores e / ou, quando apropriado, a seus empregadores ou outras partes interessadas, incluindo entidades comerciais ou industriais externas, conforme previsto possivelmente sob acordos de colaboração específicos ou outros tipos de acordo. Co-autoria. Ao avaliar a equipe, as instituições devem valorizar positivamente a co-autoria, pois demonstra uma abordagem construtiva da prática de pesquisa. Portanto, os empregadores e / ou financiadores devem desenvolver estratégias, práticas e procedimentos que ofereçam aos pesquisadores, incluindo aqueles que estão no início de suas carreiras, as condições necessárias para que possam usufruir do direito de serem reconhecidos, mencionados e / ou citados, dentro de suas contribuições reais, como coautores de relatórios, patentes etc. ou publicar os resultados de suas próprias pesquisas, independentemente de seus supervisores ("A Comissão das Comunidades Europeias", 2005).
