John Rawls na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Resumo

As ideias de John Rawls são importantes para a manutenção das democracias constitucionais contemporâneas, sendo utilizadas, muitas vezes, em fundamentações de decisões proferidas por Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. Através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho tem como objetivo analisar como as ideias desenvolvidas por John Rawls são aplicadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) —tanto nos acórdãos, quanto nas decisões monocráticas—, analisando cada um dos resultados da busca. A metodologia utilizada na pesquisa foi a seguintes 1) acessar o site oficial do STF; 2) selecionar a opção de buscar jurisprudências da Corte; 3) buscar pela palavra-chave “Rawls”. A pesquisa realizada até o dia 05 de fevereiro de 2024 e nos apresenta o total de trinta e três decisões, das quais são vinte e quatro acórdãos e nove decisões monocráticas. Aplicando o raciocínio lógico-dedutivo, concluímos que há uma utilização dos conceitos da teoria rawlsiana por grande parte dos Ministros do STF (aposentados e em atividade), sem que possamos afirmar que há uma consagração total e irrestrita das ideias do autor.