Direito como prática social antinominial: a teoria crítica de Alan Norrie e sua ancoragem ontológica no realismo dialético crítico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v18n37a15

Palavras-chave:

realismo dialético crítico, antinomialismo, teoria crítica do direito

Resumo

O presente artigo teórico tem por objeto apresentar elementos da teoria crítica do Direito desenvolvida por Alan Norrie, enfatizando a noção de antinomialismo jurídico e o posicionamento da teoria na ontologia do Realismo Dialético Crítico de Roy Bhaskar. O trabalho inicia com a exposição do conceito de Direito e avança para explanação acerca do desenvolvimento do Realismo Crítico. A segunda e terceira seções tratam das noções de ontologia estratificada, emergência, práticas sociais como entidades intermediárias e o modelo transformacional da sociedade. A partir da quinta seção são desenvolvidos os conceitos de prática social jurídica antinominial, formalismo e praxiologia jurídica.

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Biografia do Autor

Phablo Freire, Universidad Católica de Pernambuco

Doctorando del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Católica de Pernambuco (UNICAP), becario del Programa de Apoyo al Posgrado para Instituciones Comunitarias de Educación Superior (PROSUC), auspiciado por capes Brasil. Magíster en Psicología Social del Programa de Posgrado en Psicología de la Universidad Federal del Vale do São Francisco (UNIVASF). Posgrado en Gestión Pública y Derecho Constitucional. Profesor del Consejo de Derecho de la Facultad de Ciencias Humanas y Exactas del Sertão do São Francisco (FACESF).

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Publicado

2023-11-29

Como Citar

Freire, P. (2023). Direito como prática social antinominial: a teoria crítica de Alan Norrie e sua ancoragem ontológica no realismo dialético crítico. Ratio Juris UNAULA, 18(37), 411–440. https://doi.org/10.24142/raju.v18n37a15

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