El trasplante de las “legal clinics” en Colombia: de consultorios a clínicas de interés público
DOI:
https://doi.org/10.24142/indis.v6n12a4Palavras-chave:
trasplante, consultorios jurídicos, clínicas jurídicas de interés público, reforma a la educación del derechoResumo
El trasplante de las “legal clinics” norteamericanas en Colombia ha tenido tres etapas. La primera, ocurrió en los años setenta en virtud de una reforma a la educación del derecho que creó los consultorios jurídicos; la segunda, se da en el año 2000 cuando fruto de intercambios entre académicos colombianos y norteamericanos surge el movimiento de las clínicas de interés público; la tercera etapa, es la actual, donde gracias a la coyuntura generada por la peor crisis de la administración de justicia, debido a graves casos de corrupción, es inminente una nueva reforma de carácter legal donde se materialice la propuesta, entre otras, de fusionar o reemplazar los consultorios por las clínicas. La necesidad de reconstruir esta historia se justifica en que la misma brinda la posibilidad de entender los aciertos y errores cometidos en la segunda etapa, a saber, la de las clínicas de interés público, que generó un movimiento de renovación de los métodos de enseñanza y aprendizaje en defensa de los derechos humanos y la justicia social, pero ignoró de manera sistemática el primer trasplante, entrando en una tensión innecesaria con los consultorios; hecho que, en medio de la coyuntura actual, no solamente las llevará a cometer los mismos errores del pasado, sino que terminará desfigurando las dos instituciones ya creadas.
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Autoria de trabalhos científicos
A fim de estabelecer a autoria de trabalhos científicos Universidad Autonoma Latinoamericana considera que, nas suas publicações se entende como um autor:
- Quem participou da formulação do problema e da hipótese.
- Quem conceituou, criou, desenhou, estudou, reviu, analisou ou interpretou os dados.
- Quem participou da elaboração criativa ou do manuscrito, ou edição da análise estatística.
- Quem desempenhou um papel de liderança na versão final do trabalho ou escreveu uma parte do texto.
- Quem participou da interpretação dos resultados
- Quem é o investigador principal do projeto de pesquisa e gerou a ideia central de todo o manuscrito.
- Quem tem a capacidade de explicar e defender porções de trabalho ou de estudo em locais acadêmicas ou públicas. "(CNRSI, 2008) [1].
- Quem é co-autor do trabalho para tomar parte em uma das etapas de pesquisa em qualquer um dos itens acima (Jornal Oficial da União Europeia, 2005)[1]
- A ordem dos autores e a determinação do autor correspondente. A ordem dos autores deve ser feita de acordo com as diretrizes aceitas na disciplina. (Riesenberg e Lundberg, 1990):
- O primeiro autor é quem mais contribuiu para o trabalho,
- É prática comum para os altos autor aparece no final, independentemente da sua contribuição e quem é responsável em obras coletivas
- O aluno pode trazer o primeiro rascunho, mas, no entanto, o pesquisador sênior pode reescrever o documento e colocar a sua assinatura como um autor
- O autor da correspondência também é:
- Liderança ou Liderança: mostra o número de artigos de um país ou instituição ou pesquisador
- Padrões de colaboração científica
[1] Lei 93 de 1998, sentença C-1023/12 do Tribunal Constitucional da Colômbia- 14. Inicialmente, a sentença em questão realizou um estudo completo sobre a proteção constitucional dos direitos autorais, com base em sua consagração no artigo 61 Constituição Política da Colômbia 1991 Assim, estabeleceu as seguintes regras a esse respeito:
14.1 A partir dos regulamentos nacionais e internacionais sobre o assunto, conclui-se que a proteção legal dos direitos autorais recai sobre todas as criações do espírito, no campo científico, literário ou artístico, independentemente do gênero, forma de expressão e independentemente do mérito literário ou artístico ou de seu destino. Dentro desta proteção e nos termos mencionados, livros, brochuras e outros escritos estão incluídos, sem excluir nenhuma espécie. Os direitos autorais contêm dois tipos de prerrogativas: direitos morais, relacionados à faculdade do criador, como pessoa natural, para que seu trabalho seja conhecido e mantenha sua integridade e propriedade, para que sejam pessoais, extra-patrimonial, imprescritível, inalienável e inalienável. Os direitos morais, nesse sentido, tratam de (i) o direito de divulgar o trabalho; (ii) o direito ao reconhecimento da paternidade intelectual; (iii) o direito ao respeito e integridade do trabalho, impedindo modificações não autorizadas; e (iv) o direito de retirada, que permite ao autor retirá-lo da negociação.
Por outro lado, os direitos autorais possuem, como o nome indica, conteúdo econômico e concentram-se no pagamento ao criador ou à pessoa singular ou coletiva que detém os direitos pelas atividades que envolvem a exploração da obra protegida. Entre as variáveis dessas faculdades estão (i) o direito de reprodução do material; (ii) o direito à comunicação pública não material, representação, desempenho público e radiodifusão; e (iii) transformação, tradução, adaptação e arranjo musical, bem como qualquer outra forma de uso da obra. Os empregadores e / ou financiadores devem garantir que os pesquisadores se beneficiem, em qualquer estágio de suas carreiras, da possível exploração de seus resultados de P&D por meio de proteção legal adequada, especialmente na área de proteção dos direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais. As políticas e práticas devem especificar os direitos que correspondem aos pesquisadores e / ou, quando apropriado, a seus empregadores ou outras partes interessadas, incluindo entidades comerciais ou industriais externas, conforme previsto possivelmente sob acordos de colaboração específicos ou outros tipos de acordo. Co-autoria. Ao avaliar a equipe, as instituições devem valorizar positivamente a co-autoria, pois demonstra uma abordagem construtiva da prática de pesquisa. Portanto, os empregadores e / ou financiadores devem desenvolver estratégias, práticas e procedimentos que ofereçam aos pesquisadores, incluindo aqueles que estão no início de suas carreiras, as condições necessárias para que possam usufruir do direito de serem reconhecidos, mencionados e / ou citados, dentro de suas contribuições reais, como coautores de relatórios, patentes etc. ou publicar os resultados de suas próprias pesquisas, independentemente de seus supervisores ("A Comissão das Comunidades Europeias", 2005).
