A análise econômica do direito e as falhas de mercado: a assimetria de informações como condição maximizadora da hipervulnerabilidade consumerista

Lucas Soares de Carvalho; Sandro Marcos Godoy; Ricardo Pinha Alonso

doi:10.24142/raju.v19n39a8

Autores

Lucas Soares de Carvalho Universidade de Marília https://orcid.org/0009-0006-7732-7230
Sandro Marcos Godoy Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0001-8749-395X
Ricardo Pinha Alonso Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-4535-4721

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v19n39a8

Palavras-chave:

análise econômica do direito, assimetria de informações, falhas de mercado, hipervulnerabilidade do consumidor, neuromarketing

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar a relação intrínseca entre a análise económica do direito e seus institutos, a luz do estudo conceitual e extensivo das falhas de mercado. Ademais, visa analisar de que modo a assimetria de informações, integrador das falhas de mercado, pode potencializar a hipervulnerabilidade consumerista, com ênfase, evidentemente, no contexto jurídico. A proposta é uma tentativa de esmiuçar de que modo a análise econômica do direito pode ser relacionada ao âmbito consumerista, e por consequência, sua influência no cotidiano jurídico, traçando-se um paralelo com as falhas de mercado, especificamente no que se refere à assimetria de informações, e uma determinada prática utilizada, denominada neuromarketing. O método utilizado no artigo consiste na leitura de livros direcionados, análise de trabalhos bibliográficos e artigos relacionados ao tema.

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Biografia do Autor

Lucas Soares de Carvalho, Universidade de Marília

Advogado, Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, Bolsista Parcial CAPES durante o Mestrado em Direito, Bolsista Integral CAPES durante o Doutorado em Direito, Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale, Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale, Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade das Américas, Pós-Graduando em Execução Penal pela Faculdade Legale, Pós-Graduando em Procedimento Penal do Tribunal do Júri pela Faculdade Legale, Professor de Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Esquema Único Concursos, Membro da Comissão de Direito Processual Civil da 31 Subseção da OAB/SP - Marília.

Sandro Marcos Godoy, Universidade de Marília

Pós-doutor em Direito pela na Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília.

Ricardo Pinha Alonso, Universidade de Marília

Doutorem Direitodo Estado pela PUC-SP, Estágiopós doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela ES, Mestreem Direito das Relações Sociais pela UNIMAR-SP; Professor da graduação e PPGD Unimar, Professor da graduação da UENP e Professor Colaborador no PPGCJ da UENP, Procurador do Estado de São Paulo.

Referências

Akerlof, G. A. (1970). The market for lemons: Quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, 84(3), 488-500.

Alves, H. (2008). Falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., 5(2), 281-303.

Caliendo, P. (2008). Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica. Elsevier.

Coase, R. H. (1937). The nature of the firm. Economica, 4(16), 386-405.

Coase, R. H. (1960). The problem of social cost. The Journal of Law and Economics, 3, 1-44.

Grau, E. R. (2017). A ordem econômica na Constituição de 1988. Malheiros.

Heineck, C. (2009). A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso. Revista de Direito do Consumidor (rdc) , 18(70), 139-171. https://core.ac.uk/download/pdf/322641469.pdf.

Lima, A. M. y da Silva, H. A. (15 de julio de 2006). O princípio da vulnerabilidade e a defesa do consumidor no direito brasileiro: Origem e conseqüências nas regras regulamentadoras dos contratos e da publicidade. Jus. https://jus.com.br/artigos/8648/o-principio-da-vulnerabilidade-e-a-defesa-do-consumidor-no-direito-brasileiro.

Lima, C. (2014). Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O novo regime das relações contratuais. Editora Revista dos Tribunais.

Meireles, R., Caldas, G., Gonçalves, J. M. y Haddad, H. (2006). Comportamento do consumidor e pesquisa de mercado. Editora FGV.

Morishita, R. (2005). Defesa do consumidor na América Latina: Atlas geopolítico. Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/atlas-geopolitico-2005.pdf.

Oliveira, R., Barros, D. F., de Oliveira, T. M. y de Oliveira, D. (2021). Uma discussão necessária sobre a vulnerabilidade do consumidor: Avanços, lacunas e novas perspectivas. Cad. ebape.br., 19(1). https://www.scielo.br/j/cebape/a/TqJ8X8WvJysZ3TKDJm5PwnB/

Pasqualotto, A. y Rampazzo, F. (2017). Consumidor hipervulnerável: Análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência. Revista de Direito do Consumidor, 26(113), 81-109. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116712.

Pellegrini, A., Gomes, V. y Ferreira, J. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Editora Forense.

Redação Blog do ead (13 de junio de 2024). Neuromarketing: o que é e como aplicar. Blog do ead . https://ead.faesa.br/blog/neuromarketing.

Reis, T. (20 de noviembre de 2018). O que é uma falha de mercado e o que pode ser feito para corrigi-la? Suno. https://www.suno.com.br/artigos/falha-de-mercado/.

Reis, T. (18 de enero de 2019). Assimetria de informação: entenda como funciona essa falha de mercado. Suno. https://www.suno.com.br/artigos/assimetria-de-informacao/.

Smith, N. C. y Cooper-Martin, E. (1997). Ethics and target marketing: The role of product harm and consumer vulnerability. Journal of Marketing, 61(3), 1-20.

Vanzella, M. (2009). As falhas de mercado diante da análise econômica do direito ambiental e do patrimônio cultural como bens coletivos. Universitas, 2(2), 81-94.

Venâncio, A. (1998). A intervenção do Estado no domínio econômico. Renovar.

Zylbersztajn, D. y Sztajn, R. (2005). Direito & economia: Análise econômica do direito e das organizações. Elsevier.