El análisis económico del derecho y las fallas de mercado: la asimetría de información como condición maximizadora de la hipervulnerabilidad del consumidor

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v19n39a8

Palabras clave:

análisis económico del derecho, asimetría de la información, fallas de mercado, hipervulnerabilidad del consumidor, neuromarketing

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo analizar la relación intrínseca entre el análisis económico del derecho y sus instituciones, a la luz del estudio conceptual y extensivo de las fallas de mercado. Además, busca examinar cómo la asimetría de información, es uno de los componentes de las fallas de mercado, y como esta puede potencializar la hipervulnerabilidad del consumidor, con énfasis, evidentemente, en el contexto jurídico. La propuesta es un intento de desglosar cómo el análisis económico del derecho puede estar relacionado con el ámbito del consumidor y, en consecuencia, su influencia en la práctica jurídica diaria, trazando un paralelo con las fallas de mercado, específicamente en lo que respecta a la asimetría de información y una práctica específica denominada neuromarketing. El método utilizado en el artículo consiste en la revisión analítica direccionada de libros especializados, trabajos bibliográficos y artículos relacionados con el tema.

Biografía del autor/a

Lucas Soares de Carvalho, Universidade de Marília

Advogado, Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, Bolsista Parcial CAPES durante o Mestrado em Direito, Bolsista Integral CAPES durante o Doutorado em Direito, Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale, Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale, Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade das Américas, Pós-Graduando em Execução Penal pela Faculdade Legale, Pós-Graduando em Procedimento Penal do Tribunal do Júri pela Faculdade Legale, Professor de Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Esquema Único Concursos, Membro da Comissão de Direito Processual Civil da 31 Subseção da OAB/SP - Marília.

Sandro Marcos Godoy, Universidade de Marília

Pós-doutor em Direito pela  na Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR - Universidade de Marília.

Ricardo Pinha Alonso, Universidade de Marília

Doutorem Direitodo Estado pela PUC-SP, Estágiopós doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela ES, Mestreem Direito das Relações Sociais pela UNIMAR-SP; Professor da graduação e PPGD Unimar, Professor da graduação da UENP e Professor Colaborador no PPGCJ da UENP, Procurador do Estado de São Paulo.

Citas

Akerlof, G. A. (1970). The market for lemons: Quality uncertainty and the market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, 84(3), 488-500.

Alves, H. (2008). Falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., 5(2), 281-303.

Caliendo, P. (2008). Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica. Elsevier.

Coase, R. H. (1937). The nature of the firm. Economica, 4(16), 386-405.

Coase, R. H. (1960). The problem of social cost. The Journal of Law and Economics, 3, 1-44.

Grau, E. R. (2017). A ordem econômica na Constituição de 1988. Malheiros.

Heineck, C. (2009). A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso. Revista de Direito do Consumidor (rdc) , 18(70), 139-171. https://core.ac.uk/download/pdf/322641469.pdf.

Lima, A. M. y da Silva, H. A. (15 de julio de 2006). O princípio da vulnerabilidade e a defesa do consumidor no direito brasileiro: Origem e conseqüências nas regras regulamentadoras dos contratos e da publicidade. Jus. https://jus.com.br/artigos/8648/o-principio-da-vulnerabilidade-e-a-defesa-do-consumidor-no-direito-brasileiro.

Lima, C. (2014). Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O novo regime das relações contratuais. Editora Revista dos Tribunais.

Meireles, R., Caldas, G., Gonçalves, J. M. y Haddad, H. (2006). Comportamento do consumidor e pesquisa de mercado. Editora FGV.

Morishita, R. (2005). Defesa do consumidor na América Latina: Atlas geopolítico. Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/atlas-geopolitico-2005.pdf.

Oliveira, R., Barros, D. F., de Oliveira, T. M. y de Oliveira, D. (2021). Uma discussão necessária sobre a vulnerabilidade do consumidor: Avanços, lacunas e novas perspectivas. Cad. ebape.br., 19(1). https://www.scielo.br/j/cebape/a/TqJ8X8WvJysZ3TKDJm5PwnB/

Pasqualotto, A. y Rampazzo, F. (2017). Consumidor hipervulnerável: Análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência. Revista de Direito do Consumidor, 26(113), 81-109. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116712.

Pellegrini, A., Gomes, V. y Ferreira, J. (2001). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Editora Forense.

Redação Blog do ead (13 de junio de 2024). Neuromarketing: o que é e como aplicar. Blog do ead . https://ead.faesa.br/blog/neuromarketing.

Reis, T. (20 de noviembre de 2018). O que é uma falha de mercado e o que pode ser feito para corrigi-la? Suno. https://www.suno.com.br/artigos/falha-de-mercado/.

Reis, T. (18 de enero de 2019). Assimetria de informação: entenda como funciona essa falha de mercado. Suno. https://www.suno.com.br/artigos/assimetria-de-informacao/.

Smith, N. C. y Cooper-Martin, E. (1997). Ethics and target marketing: The role of product harm and consumer vulnerability. Journal of Marketing, 61(3), 1-20.

Vanzella, M. (2009). As falhas de mercado diante da análise econômica do direito ambiental e do patrimônio cultural como bens coletivos. Universitas, 2(2), 81-94.

Venâncio, A. (1998). A intervenção do Estado no domínio econômico. Renovar.

Zylbersztajn, D. y Sztajn, R. (2005). Direito & economia: Análise econômica do direito e das organizações. Elsevier.

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Publicado

2024-10-05

Cómo citar

Soares de Carvalho, L., Godoy, S. M., & Pinha Alonso, R. (2024). El análisis económico del derecho y las fallas de mercado: la asimetría de información como condición maximizadora de la hipervulnerabilidad del consumidor. Ratio Juris (UNAULA), 19(39), 241–266. https://doi.org/10.24142/raju.v19n39a8

Número

Vol. 19 Núm. 39 (2024): Julio - Diciembre

Sección

Artículos de investigación

Licencia

Derechos de autor 2024 Lucas Soares de Carvalho, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso

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