El contrato del complejo penitenciario de Erechim como espejo de las críticas a la privatización penitenciaria

Virginia Vieira da Silva; Juliane Sant'Ana Bento

doi:10.24142/raju.v21n42a10

Autores/as

Virginia Vieira da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0001-5005-1266
Juliane Sant'Ana Bento Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-9978-1289

DOI:

https://doi.org/10.24142/raju.v21n42a10%20

Palabras clave:

Privatización penitenciaria, Asociación Público-privada, Encarcelamiento, comercialización de la pena, Desigualdad, Neoliberalismo

Resumen

El artículo analiza el contrato de Asociación Público-Privada (APP) firmado en 2024 para el Complejo Penitenciario de Erechim (Rio Grande do Sul, Brasil), contrastándolo con las críticas de opositores a la privatización penitenciaria. Para ello se revisó el contrato y sus anexos, y se realizó un análisis del discurso de las audiencias públicas, el estudio identifico que el acuerdo refleja las principales preocupaciones del sector contrario: (a) la remuneración de la concesionaria que se calcula por plaza ocupada (R$ 233/día), incentivando la excesiva privación de la libertad; (b) delegando funciones de requisa personal y vehicular a agentes privados, contraviniendo la Resolución CNPCP 28/2022; (c) el costo por preso es seis veces superior al promedio nacional, sin justificación en calidad; (d) la subasta careció de concurrencia; (e) la concesionaria tiene antecedentes de incumplimientos laborales y sanitarios. El trabajo concluye que la privatización materializa los riesgos denunciados, fortalece el mercado del castigo y genera mecanismos desigualdad en la ejecución de la pena.

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Biografía del autor/a

Virginia Vieira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Licenciada en Derecho.

Juliane Sant'Ana Bento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doctora en Ciencia Política.

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