Sentidos da ressocialização e prática discursiva jurídica: um estudo de caso em uma vara de execução penal no estado do Maranhão, Brasil

Resumo

O estudo buscou identificar como os sentidos sobre a ressocialização emergem na prática discursiva de um magistrado em uma Vara de Execução Penal do estado do Maranhão, Brasil. Quanto ao delineamento metodológico, a pesquisa é um estudo de caso com abordagem qualitativa realista crítica. No tocante aos resultados, foi possível identificar a presença de cinco blocos semânticos: 1) forte crença na ressocialização, 2) reposicionamento do magistrado como produtor e garantidor da ressocialização, 3) ressocialização como produto de uma jornada coletiva ou coletivização da responsabilidade penal, 4) reconhecimento da dignidade dos apenados e 5) concomitância entre condições discursivas e extradiscursivas para a emergência da ressocialização. Por meio desses cinco blocos semânticos, foi possível concluir que os sentidos da ressocialização são produzidos interdiscursivamente, de modo a preservar no discurso jurídico elementos do discurso religioso cristão-evangélico, que acabam por impregnar o discurso jurídico de uma contradição implícita, por meio da qual a reintegração é viabilizada à custa de potenciais violações de direitos.