Violência contra crianças: registros do Arquivo Histórico Judicial de Medellín, Colômbia, final do século XIX e primeira metade do século XX

Resumo

O objetivo proposto é compreender a incidência do surgimento de uma sensibilidade estatal e familiar de proteção à criança nas formas de perícia e julgamento nos crimes de infanticídio, força e violência contra essa população vulnerável, registrados em arquivos do Arquivo Histórico Judicial de Medellín, no final do século XIX e primeira metade do século XX. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que segue o método histórico-hermenêutico, por se tratar de um estudo descritivo-retrospectivo, por meio de análise de discurso e heurística de arquivo para encontrar casos. Os veredictos pelos crimes de aborto e infanticídio; força e violência tinham em comum que a maioria dos casos, principalmente, foram suspensos, seguidos de incompletos e arquivados. Da mesma forma, concorda que os casos condenados foram uma minoria. Nos julgamentos, a moralidade não foi tão decisiva, como muitas vezes se pensa, porque tiveram um processo de acordo com a técnica e a ciência criminal da época. Portanto, o número de processos arquivados no crime de aborto e infanticídio deveu-se à falta de provas e à precariedade da ciência criminal e forense. Da mesma forma, no crime de força e violência, deveu-se ao fato de não haver indícios de atentado ao pudor ou sinais de coação no corpo da vítima e porque o ato cometido não constituiu crime.