Desconstruindo e descolonizando o Direito Internacional Público

Resumo

O Direito Internacional Público é tão antigo quanto a história de nossas civilizações, nesse sentido, houve uma série de tratados comerciais entre os impérios e civilizações indígenas, sobre o controle militar, a justiça e a parte econômica. No entanto, o nascimento do Direito Internacional Público tem um mito originado na modernidade, a Paz de Westfália, que remonta a 1648, a partir da qual os Estados começaram a ser criados na Europa e são estes que começam a cimentar as bases jurídicas deste direito , essa construção foi exclusiva, pois levou em consideração apenas a visão de mundo do soft man europeu, que acabou se impondo ao resto do mundo. Por isso, queremos levantar a necessidade de desconstruir e descolonizar o Direito Internacional Público, antes de mais nada expondo como tem sido a construção desse tipo de direito; em segundo lugar, descreveremos certas generalidades dos feminismos e da perspectiva descolonial, bem como a relação que pode ser tecida entre os dois; em terceiro lugar, exporemos os motivos pelos quais deve ser percorrido o caminho da desconstrução e descolonização do Direito Internacional Público, a fim de construir um tipo de direito não exclusivo e não opressor que não iniba outras interpretações do mundo.