[Retractado] Igualdade de tratamento para acordos celebrados entre a união europeia e países terceiros
DOI:
https://doi.org/10.24142/raju.v15n30a7Palavras-chave:
acordos de circulação, regimes especiais, Brexit, TJUE, situação legal de estrangeiros, detenção, não discriminaçãoResumo
[Retractado: diciembre 16 de 2020]
O objetivo deste trabalho é mostrar o status legal dos cidadãos de países terceiros que estão próximos de serem Estados membros, com um regime especial diferente dos acordos concluídos contra certas categorias de estrangeiros sem levar em conta alguns elementos de constituído por: residência, vínculos familiares, desempenho de atividades econômicas específicas ou interesses da política internacional para o cumprimento dessas obrigações, com o conteúdo nem sempre uniforme que a União evidentemente tinha que confiar aos Estados-Membros, uma união intenções através da "supervisão", bem como a interpretação realizada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que reduziu consideravelmente os poderes estatais com o objetivo de uma integração europeia ainda em andamento e especialmente depois do Brexit.
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