Justificação dos direitos humanos: autonomia, consenso, democracia e dignidade humana

Resumo

Este artigo aborda a justificação dos direitos humanos de Carlos Santiago Nino na perspectiva de Robert Alexy. Para isso, ele procurará manter o paralelismo entre os dois autores. Em outras palavras, na primeira parte, serão abordadas as linhas básicas da teoria do discurso de Alexy e as do discurso moral de Nino. Na segunda parte, serão abordados autonomia, consenso e democracia em ambos os autores. Na terceira e última parte, será examinada a justificação do principio da dignidade humana realizada por Nino, que está ligada ao principio da autonomia, um dos pilares do seu discurso moral. Dado que Alexy não comenta a justificação do princípio da dignidade humana apresentada por Nino, a justificação de Alexy a este respeito não será analisada. Este artigo segue uma metodologia hipotético-dedutiva, com abordagem teórico-analítica, utilizando escritos originais de Nino e Alexy como fontes bibliográficas. O objetivo, portanto, é apresentarcomo Nino reflete sobre os valores morais, bem como sobre os elementos que compõem o seu discurso moral. Isso será realizado, como já mencioando, com base nos comentários de Alexy, que inevitavelmente adota um ponto de vista comparativo (com sua própria teoria) e, por vezes, crítico.