Emoção, motivação e direito. Novas perspectivas sobre a teoria psicológica do direito

Resumo

As investigações realizadas no campo da psicologia, da neurociência e de outras ciências empíricas ampliam significativamente a nossa compreensão da relação entre emoções, motivação e direito. No entanto, a maioria dos estudos concentra-se em questões jurídicas específicas e não apresenta de forma consistente a importância das emoções e da motivação na teoria jurídica. Por este motivo, considera-se necessário discutir um quadro teórico mais amplo que permita utilizar os conhecimentos adquiridos de forma integral e explicar a natureza do direito. Para tanto, sugere-se recorrer à teoria psicológica do direito. Esta teoria desenvolvida por Leon Petra?ycki no início do século XX ainda é pouco conhecida e reconhecida pelos teóricos jurídicos de língua inglesa. Para isso, serão analisadas as ideias-chave que constituem a base da teoria psicológica do direito. Especial atenção é dada à análise da natureza da experiência jurídica e dos seus elementos, ou seja, emoções, representação, associação e motivação. Postula-se que é possível desenvolver uma versão atualizada, baseada no conhecimento científico moderno, da teoria psicológica do direito de Petra?ycki que explique de forma coerente e adequada o caráter motivacional do direito.