Gestão do risco de desastres na colômbia: forma de geração de deslocamento forçado de população?
Palavras-chave:
desastres naturais, gestão do risco de desastre, localização da população, deslocamento forçado, deslocamento meio-ambiental, método clínicoResumo
O presente artigo recolhe a experiência do caso clínico sobre o reassentamento da população vulnerável na Colômbia no marco do processo de localização da população deslocada, projetos de desenvolvimento urbanístico, renovação urbana e programas de prevenção e atenção ao risco, especialmente focalizado no ultimo eixo, o que presume abordar este caso desde a metodologia clínica em onde as estudantes que fazem parte da Clínica Jurídica de Interesse Público e se afrontam a um caso real que lhes têm permitido participar ativamente no litígio estratégico diante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para isto, e um primeiro momento se explica o funcionamento da gestão do risco de desastre na Colômbia e os diferentes acontecimentos que entre os anos 2000 a 2014 têm marcado a história de desastres naturais no país. No segundo lugar se aborda a figura do deslocamento forçado da população e como ela se desencadeia na inadequada gestão do risco, para poder concluir que este último assunto se lhe acrescenta a outros fenômenos no país, para aumentar a cifra de deslocados na Colômbia, alargando então as taxas de vulnerabilidade de direitos constitucionais da cidadania.
Referências
Agudelo, O. (2009). “Inundaciones en Colombia: un desastre que no es natural”. Un Periódico. Recuperado de http://www.unperiodico.unal.edu.co/en/dper/article/inundaciones-en-colombia-un-desastre-que-no-es-natural.html
Banco Interamericano de Desarrollo (BID) (2010). “Indicadores de riesgo de desastre y de gestión de riesgos: programa para América Latina y el Caribe”. Recuperado de http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=35160024.
Banco Mundial (2012). “Resumen ejecutivo. Análisis de la gestión del riesgo de desastres en Colombia: un aporte para la construcción de políticas públicas”. Recuperado de http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2012/07/03/000020953_20120703135517/Rendered/INDEX/701030ESW0P1290ESTI0N0DEL0RIESGOweb.txt.
Brende, B. y Burkhater, D. (2015). “Prólogo”. Migraciones forzadas (49), pp. 4-6.
CEPAL (2006). “Gestión de riesgos en Colombia: Capítulo V”. Recuperado de http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/33658/colombiacapv.pdf
Chardon, A. y González, J. (2002). “Amenaza, vulnerabilidad, riesgo, desastre, mitigación, prevención: primer acercamiento a conceptos, características y metodologías de análisis y evaluación”. Recuperado de http://idea.unalmzl.edu.co/documentos/Anne-Catherine%20fase%20I.pdf.
Colombia Humanitaria (s.f.). Estudio de caso. Colombia humanitaria. Bogotá: Fondo Nacional para la Gestión del Riesgo de Desastres. Recuperado de http://www.colombiahumanitaria.gov.co/FNC/Documents/2014/estudio_caso.pdf
Congreso de la República de Colombia (1997). “Ley N.o 387. Por la cual se adoptan medidas para la prevención del desplazamiento forzado; la atención, protección, consolidación y estabilización socioeconómica de los desplazados internos por la violencia en la República de Colombia”. Diario Oficial N.o 43.091. Bogotá, Colombia: Congreso de la República.
Defensoría del Pueblo (2011). “Informe defensorial emergencia en Colombia por el fenómeno de la niña 2010-2011”.. Recuperado de https://www.google.com.co/url?sa=t&rct=j&-q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CBsQFjAAahUKEwjs9sew1qvIAhWFsh4KHfdBBeI&url=http%3A%2F%2Fwww.defensoria.gov.co%2Fattachment%2F36%-2FEmergencia%2520en%2520Colombia%2520por%2520el%2520fen%25C3%25B3meno%-2520de%2520la%2520ni%25C3%25B1a.pdf&usg=AFQjCNF6eHdJv4HNefQaFcQ6plC55fM-51g&sig2=2jAtX-mr7lc9BNlGnm8gwg.
Díaz (2007). “Metodología interdisciplinaria desde el estudio de la problemática ambiental del tramo urbano de la cuenca del río Consota: Hacia el fortalecimiento de la gestión ambiental local”. Tesis de grado para optar al título de Maestría en Medio Ambiente y Desarrollo. Facultad de Ingeniería y Arquitectura. Universidad Nacional de Colombia.
García, C. M., Aguirre, A. M. y Álvarez, J. R. (2014). “Desplazamiento ambiental: aportes conceptuales, metodológicos y normativos como base para su comprensión y reconocimiento en las agendas públicas”. En: J. G. Valencia (ed.). Cambio climático y desplazamiento ambiental forzado: estudio de caso en la Ecoregión Eje Cafetero en Colombia (pp. 48-101). Colombia, Armenia: Universidad La Gran Colombia.
Hernández, C. (2010). “Vulnerabilidad ante los desastres”. Revista 04. Recuperado de http://www.cienciayjuego.com/jhome/index.php/sala-/113-vulnerabilidad-ante-los-desastres.
International Association for the Study of Forced Migration (IASFM) (2012). What is forced migration? Inglaterra, Londres: International Association for the Study of Forced Migration. Recuperado de http://www.forcedmigration.org/about/whatisfm/what-is-forced-migration.
International Displacement Monitoring Centre (IDMC) (2014). Global overview 2014. People internally displaced by conflict and violence. Suiza, Ginebra: IDMC. Recuperado de http://www.internal-displacement.org/assets/publications/2014/201405-global-overview-2014-en.pdf.
Jaimes, J. P. (2014). “El desplazamiento forzado en Colombia”. Anales de la cátedra Francisco Suárez, (48), pp. 257-275.
Kälin, W. (2012). “De los Principios de Nansen a la Iniciativa Nansen”. Migraciones forzadas (41). Recuperado de http://www.fmreview.org/es/prevencion/kaelin.
Kälin, W. (2015). “La Iniciativa Nansen: crear consenso sobre el desplazamiento en el contexto de los desastres”. Migraciones forzadas (49), pp. 5-7.
Lampis, A. (2010). “Pobreza y riesgo medio ambiental: un problema de vulnerabilidad y desarrollo”. Recuperado de http://www.desenredando.org/public/varios/2010/2010-08-30_Lampis_2010_Pobreza_y_Riesgo_Medio_Ambiental_Un_Problema_de_Desarrollo.pdf.
Piers, B., Terry, C., Davis, I. y Wisner, B. (1996). Vulnerabilidad. El entorno social, político y económico de los desastres. Perú, Lima: Red de Estudios Sociales en Prevención de Desastres de América Latina.
Sarmiento, J. P. (2015). “Editorial. Desplazamiento interno por proyectos de desarrollo”. Revista de Derecho, Universidad del Norte (44), pp. vii -x.
Silva, J. (2015). “Tres de cada diez colombianos están expuestos a desastres”. Recuperado de http://www.eltiempo.com/estilo-de-vida/ciencia/colombianos-estan-expuestos-a-desastres/15812223.
Unidad Nacional para la Gestión del Riesgo de Desastres. Estructura del Sistema Nacional de Gestión del Riesgo de Desastres. Bogotá: UNGRD. Recuperado de http://portal.gestiondelriesgo.gov.co/Paginas/Estructura.aspx
Wood, T. (2015). “El desarrollo de la protección provisional en África”. Migraciones forzadas (49), pp. 23-25.
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- Quem tem a capacidade de explicar e defender porções de trabalho ou de estudo em locais acadêmicas ou públicas. "(CNRSI, 2008) [1].
- Quem é co-autor do trabalho para tomar parte em uma das etapas de pesquisa em qualquer um dos itens acima (Jornal Oficial da União Europeia, 2005)[1]
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- O autor da correspondência também é:
- Liderança ou Liderança: mostra o número de artigos de um país ou instituição ou pesquisador
- Padrões de colaboração científica
[1] Lei 93 de 1998, sentença C-1023/12 do Tribunal Constitucional da Colômbia- 14. Inicialmente, a sentença em questão realizou um estudo completo sobre a proteção constitucional dos direitos autorais, com base em sua consagração no artigo 61 Constituição Política da Colômbia 1991 Assim, estabeleceu as seguintes regras a esse respeito:
14.1 A partir dos regulamentos nacionais e internacionais sobre o assunto, conclui-se que a proteção legal dos direitos autorais recai sobre todas as criações do espírito, no campo científico, literário ou artístico, independentemente do gênero, forma de expressão e independentemente do mérito literário ou artístico ou de seu destino. Dentro desta proteção e nos termos mencionados, livros, brochuras e outros escritos estão incluídos, sem excluir nenhuma espécie. Os direitos autorais contêm dois tipos de prerrogativas: direitos morais, relacionados à faculdade do criador, como pessoa natural, para que seu trabalho seja conhecido e mantenha sua integridade e propriedade, para que sejam pessoais, extra-patrimonial, imprescritível, inalienável e inalienável. Os direitos morais, nesse sentido, tratam de (i) o direito de divulgar o trabalho; (ii) o direito ao reconhecimento da paternidade intelectual; (iii) o direito ao respeito e integridade do trabalho, impedindo modificações não autorizadas; e (iv) o direito de retirada, que permite ao autor retirá-lo da negociação.
Por outro lado, os direitos autorais possuem, como o nome indica, conteúdo econômico e concentram-se no pagamento ao criador ou à pessoa singular ou coletiva que detém os direitos pelas atividades que envolvem a exploração da obra protegida. Entre as variáveis dessas faculdades estão (i) o direito de reprodução do material; (ii) o direito à comunicação pública não material, representação, desempenho público e radiodifusão; e (iii) transformação, tradução, adaptação e arranjo musical, bem como qualquer outra forma de uso da obra. Os empregadores e / ou financiadores devem garantir que os pesquisadores se beneficiem, em qualquer estágio de suas carreiras, da possível exploração de seus resultados de P&D por meio de proteção legal adequada, especialmente na área de proteção dos direitos de propriedade intelectual e de direitos autorais. As políticas e práticas devem especificar os direitos que correspondem aos pesquisadores e / ou, quando apropriado, a seus empregadores ou outras partes interessadas, incluindo entidades comerciais ou industriais externas, conforme previsto possivelmente sob acordos de colaboração específicos ou outros tipos de acordo. Co-autoria. Ao avaliar a equipe, as instituições devem valorizar positivamente a co-autoria, pois demonstra uma abordagem construtiva da prática de pesquisa. Portanto, os empregadores e / ou financiadores devem desenvolver estratégias, práticas e procedimentos que ofereçam aos pesquisadores, incluindo aqueles que estão no início de suas carreiras, as condições necessárias para que possam usufruir do direito de serem reconhecidos, mencionados e / ou citados, dentro de suas contribuições reais, como coautores de relatórios, patentes etc. ou publicar os resultados de suas próprias pesquisas, independentemente de seus supervisores ("A Comissão das Comunidades Europeias", 2005).
