Políticas Editoriais sobre o Uso de IA
Políticas Editoriais sobre o Uso de IA adotadas pela revista RATIO JURIS
Publicação semestral da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Latinoamericana (UNAULA), Medellín, Colômbia. DOI: 10.24142/raju | ISSN (impresso): 1794-6638 | e-ISSN (online): 2619-4066
"A Ratio Juris adere aos princípios éticos internacionais sobre o uso de IA em publicações científicas. Os autores devem declarar qualquer utilização dessas ferramentas, assumindo total responsabilidade pelo conteúdo. Devido à rápida evolução tecnológica, estas políticas serão revisadas periodicamente para garantir sua atualidade."
Diretrizes para Declaração e Uso de Ferramentas de IA
As orientações sobre o uso de IA devem ser explícitas, identificando:
- A ferramenta utilizada(nome, versão, fabricante).
- A forma de utilização(comandos, funções aplicadas).
- A confirmação de que IAs não podem ser consideradas autoras em nenhum caso.
As políticas seguem as normas de editoras e organizações como Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE, WAME, JAMA, Taylor & Francis e Science:
Tópico |
Políticas Comuns |
Autoria por IA |
- Proibição universal: Ferramentas de IA (LLMs, chatbots) não podem ser listadas como autores/coautores (Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE). |
Divulgação do Uso |
- Transparência obrigatória: O uso de IA deve ser declarado em: |
Conteúdo Gerado por IA |
- Imagens: Proibidas, exceto como parte de metodologias de pesquisa (Elsevier, Springer, AAAS). |
Responsabilidade |
- Autores são responsáveis pela precisão, originalidade e ética do conteúdo, incluindo contribuições de IA (Todas as editoras). |
Exceções |
- Uso permitido se a IA for objeto de estudo (ex.: métodos de pesquisa em Elsevier/JAMA). |
Quadro adaptado com base em políticas da Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE, WAME, JAMA, Taylor & Francis e Science.
Critérios de Autoria segundo a Taxonomia CRediT
Apenas contribuições humanas são elegíveis para autoria, conforme a Taxonomia de Funções do Contribuidor (CRediT):
Categoria Taxonômica |
Descrição do Papel |
Concepção do estudo |
Desenvolvimento das ideias centrais; formulação da problemática jurídica; hipóteses ou teses debatidas. |
Metodologia |
Desenho da abordagem metodológica (dogmática, hermenêutica, comparada, sociojurídica, etc.). |
Desenvolvimento de Software |
Criação de softwares jurídicos, sistemas de análise normativa ou bancos de dados legislativos. |
Análise Formal |
Aplicação de técnicas analíticas (revisão jurisprudencial, análise doutrinária, estatística jurídica). |
Investigação: Experimentação |
Realização de estudos de caso, análise empírica, entrevistas ou trabalho de campo. |
Investigação: Coleta de Dados |
Reunião de documentos legais, legislação comparada, jurisprudência ou doutrinas. |
Recursos |
Fornecimento de materiais documentais, bases normativas ou acesso a arquivos jurídicos. |
Curadoria de Dados |
Organização e anotação de sentenças, normas ou documentos para análise. |
Redação – Rascunho Original |
Elaboração do texto inicial (introdução, marco teórico, argumentação, conclusões). |
Redação – Revisão Crítica |
Aprimoramento da redação jurídica, precisão conceitual e estrutura argumentativa. |
Visualização de Dados |
Criação de tabelas comparativas, mapas normativos ou infográficos jurídicos. |
Supervisão |
Orientação acadêmica; validação do enfoque teórico-metodológico. |
Gestão do Projeto |
Coordenação de tarefas, cronogramas e cumprimento de objetivos editoriais. |
Obtenção de Financiamento |
Captação de recursos institucionais ou externos para a pesquisa. |
Quadro adaptado da Contributor Role Taxonomy (CRediT, 2025).
Adaptação editorial: Jose Fernando Valencia Grajales, com base nas referências citadas.
Referências
- AIP Publishing. (2024). Policy on AI-generated content, https://publishing.aip.org/resources/researchers/policies-and-ethics/authors/
- American Chemical Society (ACS). (2024). AI in publishing: The ghost writer in the machine. https://axial.acs.org/publishing/ai-in-publishing-the-ghost-writer-in-the-machine
- Cambridge University Press. (2024). AI contributions to research content. https://www.cambridge.org/core/services/authors/publishing-ethics/research-publishing-ethics-guidelines-for-journals/authorship-and-contributorship/fai-contributions-to-research-content
- COPE, Committee on Publication Ethics (2023). Authorship and AI tools Position statement: Authorship and AI tools. https://publicationethics.org/guidance/cope-position/authorship-and-ai-tools
- COPE, Committee on Publication Ethics (2023). Artificial intelligence and authorship. https://publicationethics.org/news-opinion/artificial-intelligence-and-authorship
- NISO, Organización Nacional de Estándares de Información, (2025) CRediT role descriptors. https://credit.niso.org/contributor-roles-defined/
- Elsevier. (2024). The use of AI and AI-assisted technologies in writing for Elsevier. https://www.elsevier.com/about/policies/publishing-ethics-books/the-use-of-ai-and-ai-assisted-technologies-in-writing-for-elsevier
- Emerald Publishing. (2024). Emerald Publishing’s stance on AI tools and authorship. https://www.emeraldgrouppublishing.com/news-and-press-releases/emerald-publishings-stance-ai-tools-and-authorship
- Flanagin A, Bibbins-Domingo K, Berkwits M, Christiansen SL. (2023). Nonhuman “Authors” and Implications for the Integrity of Scientific Publication and Medical Knowledge. JAMA. 2023;329(8):637–639. doi:10.1001/jama.2023.1344 https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2801170
- IEEE. (2025). Guidelines for artificial intelligence (AI)-generated text. https://conferences.ieeeauthorsenter.ieee.org/author-ethics/guidelines-and-policies/submission-policies/
- AAAS, American Association for the Advancement of Science (2024). About the (AI)² Initiative. https://www.aaas.org/ai2/about
- ScienceAdviser (2024). Editorial policies: AI-generated content. https://www.science.org/content/page/science-journals-editorial-policies#:~:text=ln%20addition%2C%20a
- Springer Nature. (2024). Artificial intelligence (AI) editorial policy. https://www.springer.com/de/editorial-policies/artificial-intelligence--ai-/25428500
- Taylor & Francis. (2024). Responsible use of AI tools in academic content creation. https://authorservices.taylorandfrancis.com/editorial-policies/#use-of-ai
- WAME, World Association of Medical Editors (2023). Chatbots, Generative AI, and Scholarly Manuscripts. https://wame.org/page3.php?id=106
- Wiley. (2025). Ethics guidelines: Use of generative AI. https://authorservices.wiley.com/ethics-guidelines/index.html#use-of-ai