Políticas Editoriais sobre o Uso de IA

Políticas Editoriais sobre o Uso de IA adotadas pela revista RATIO JURIS

Publicação semestral da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma Latinoamericana (UNAULA), Medellín, Colômbia. DOI: 10.24142/raju | ISSN (impresso): 1794-6638 | e-ISSN (online): 2619-4066

"A Ratio Juris adere aos princípios éticos internacionais sobre o uso de IA em publicações científicas. Os autores devem declarar qualquer utilização dessas ferramentas, assumindo total responsabilidade pelo conteúdo. Devido à rápida evolução tecnológica, estas políticas serão revisadas periodicamente para garantir sua atualidade."

Diretrizes para Declaração e Uso de Ferramentas de IA

As orientações sobre o uso de IA devem ser explícitas, identificando:

  • A ferramenta utilizada(nome, versão, fabricante).
  • A forma de utilização(comandos, funções aplicadas).
  • A confirmação de que IAs não podem ser consideradas autoras em nenhum caso.

As políticas seguem as normas de editoras e organizações como Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE, WAME, JAMA, Taylor & Francis e Science:

Tópico

Políticas Comuns

Autoria por IA

Proibição universal: Ferramentas de IA (LLMs, chatbots) não podem ser listadas como autores/coautores (Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE).
Autoria exige responsabilidade legal e ética, exclusiva de humanos (COPE, WAME, JAMA).

Divulgação do Uso

Transparência obrigatória: O uso de IA deve ser declarado em:
• Métodos/Materiais (Springer, COPE, JAMA).
• Agradecimentos (ACS, IEEE, Taylor & Francis).
Detalhes exigidos: Nome, versão, fabricante, comandos utilizados (JAMA, WAME).

Conteúdo Gerado por IA

Imagens: Proibidas, exceto como parte de metodologias de pesquisa (Elsevier, Springer, AAAS).
Texto: Permitido apenas com declaração explícita; proibido na Science/AAAS (salvo exceções).

Responsabilidade

Autores são responsáveis pela precisão, originalidade e ética do conteúdo, incluindo contribuições de IA (Todas as editoras).
- Devem garantir ausência de plágio e validar dados (Cambridge, ACS).

Exceções

Uso permitido se a IA for objeto de estudo (ex.: métodos de pesquisa em Elsevier/JAMA).
- Ajustes básicos em imagens (brilho/contraste) não exigem declaração (Elsevier).

Quadro adaptado com base em políticas da Elsevier, Springer, Wiley, Cambridge, ACS, Emerald, AIP, IEEE, AAAS, COPE, WAME, JAMA, Taylor & Francis e Science.

Critérios de Autoria segundo a Taxonomia CRediT

Apenas contribuições humanas são elegíveis para autoria, conforme a Taxonomia de Funções do Contribuidor (CRediT):

Categoria Taxonômica

Descrição do Papel

Concepção do estudo

Desenvolvimento das ideias centrais; formulação da problemática jurídica; hipóteses ou teses debatidas.

Metodologia

Desenho da abordagem metodológica (dogmática, hermenêutica, comparada, sociojurídica, etc.).

Desenvolvimento de Software

Criação de softwares jurídicos, sistemas de análise normativa ou bancos de dados legislativos.

Análise Formal

Aplicação de técnicas analíticas (revisão jurisprudencial, análise doutrinária, estatística jurídica).

Investigação: Experimentação

Realização de estudos de caso, análise empírica, entrevistas ou trabalho de campo.

Investigação: Coleta de Dados

Reunião de documentos legais, legislação comparada, jurisprudência ou doutrinas.

Recursos

Fornecimento de materiais documentais, bases normativas ou acesso a arquivos jurídicos.

Curadoria de Dados

Organização e anotação de sentenças, normas ou documentos para análise.

Redação – Rascunho Original

Elaboração do texto inicial (introdução, marco teórico, argumentação, conclusões).

Redação – Revisão Crítica

Aprimoramento da redação jurídica, precisão conceitual e estrutura argumentativa.

Visualização de Dados

Criação de tabelas comparativas, mapas normativos ou infográficos jurídicos.

Supervisão

Orientação acadêmica; validação do enfoque teórico-metodológico.

Gestão do Projeto

Coordenação de tarefas, cronogramas e cumprimento de objetivos editoriais.

Obtenção de Financiamento

Captação de recursos institucionais ou externos para a pesquisa.

Quadro adaptado da Contributor Role Taxonomy (CRediT, 2025).

Adaptação editorial: Jose Fernando Valencia Grajales, com base nas referências citadas.

Referências

 

  1. AIP Publishing. (2024). Policy on AI-generated content, https://publishing.aip.org/resources/researchers/policies-and-ethics/authors/
  2. American Chemical Society (ACS). (2024). AI in publishing: The ghost writer in the machinehttps://axial.acs.org/publishing/ai-in-publishing-the-ghost-writer-in-the-machine
  3. Cambridge University Press. (2024). AI contributions to research content. https://www.cambridge.org/core/services/authors/publishing-ethics/research-publishing-ethics-guidelines-for-journals/authorship-and-contributorship/fai-contributions-to-research-content
  4. COPE, Committee on Publication Ethics (2023). Authorship and AI tools Position statement: Authorship and AI toolshttps://publicationethics.org/guidance/cope-position/authorship-and-ai-tools
  5. COPE, Committee on Publication Ethics (2023). Artificial intelligence and authorship. https://publicationethics.org/news-opinion/artificial-intelligence-and-authorship  
  6. NISO, Organización Nacional de Estándares de Información, (2025) CRediT role descriptors. https://credit.niso.org/contributor-roles-defined/
  7. Elsevier. (2024). The use of AI and AI-assisted technologies in writing for Elsevierhttps://www.elsevier.com/about/policies/publishing-ethics-books/the-use-of-ai-and-ai-assisted-technologies-in-writing-for-elsevier
  8. Emerald Publishing. (2024). Emerald Publishing’s stance on AI tools and authorshiphttps://www.emeraldgrouppublishing.com/news-and-press-releases/emerald-publishings-stance-ai-tools-and-authorship
  9. Flanagin A, Bibbins-Domingo K, Berkwits M, Christiansen SL. (2023). Nonhuman  “Authors” and Implications for the Integrity of Scientific Publication and Medical Knowledge. JAMA. 2023;329(8):637–639. doi:10.1001/jama.2023.1344 https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2801170
  10. IEEE. (2025). Guidelines for artificial intelligence (AI)-generated texthttps://conferences.ieeeauthorsenter.ieee.org/author-ethics/guidelines-and-policies/submission-policies/
  11.  AAAS, American Association for the Advancement of Science (2024). About the (AI)² Initiative. https://www.aaas.org/ai2/about
  12. ScienceAdviser (2024). Editorial policies: AI-generated contenthttps://www.science.org/content/page/science-journals-editorial-policies#:~:text=ln%20addition%2C%20a
  13. Springer Nature. (2024). Artificial intelligence (AI) editorial policy. https://www.springer.com/de/editorial-policies/artificial-intelligence--ai-/25428500
  14. Taylor & Francis. (2024). Responsible use of AI tools in academic content creationhttps://authorservices.taylorandfrancis.com/editorial-policies/#use-of-ai
  15. WAME, World Association of Medical Editors (2023). Chatbots, Generative AI, and Scholarly Manuscripts. https://wame.org/page3.php?id=106
  16. Wiley. (2025). Ethics guidelines: Use of generative AIhttps://authorservices.wiley.com/ethics-guidelines/index.html#use-of-ai